Legal
Política de privacidade
Nesta política explicamos-lhe que dados pessoais tratamos quando utiliza merch.pekata.pt, com que finalidade, durante quanto tempo e que direitos lhe assistem, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Ley Orgánica 3/2018, de Protección de Datos Personales y garantía de los derechos digitales (LOPDGDD).
1. Responsável pelo tratamento
- Denominação social: Reloting, S.L. (nome comercial: Pekata)
- NIF: B19932771
- Sede social: C/ Casanova 270, Ático 1ª, 08021 Barcelona (Espanha)
- Correio eletrónico: [email protected]
- Nome de domínio: merch.pekata.pt
A Reloting, S.L. não está obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do artigo 37.º do RGPD. Para qualquer questão relativa a esta política, pode escrever para o endereço de correio eletrónico indicado.
2. Que dados tratamos e para quê
a) Pedido de orçamento
- Dados recolhidos: nome e apelidos, empresa, correio eletrónico, telefone (opcional), país e código postal de entrega, número de IVA intracomunitário (opcional, para empresas da União Europeia fora de Espanha), data de entrega pretendida, comentários e os produtos, quantidades e marcações que tiver escolhido.
- Finalidade: preparar e enviar-lhe o orçamento, esclarecer as suas dúvidas sobre o mesmo e gerir a encomenda, se o aceitar. Se não resultar numa encomenda, revemos com a ajuda de inteligência artificial a forma como o tratámos, para perceber porquê e melhorar o nosso serviço.
- Fundamento jurídico: a aplicação de diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). O acompanhamento comercial posterior do seu pedido baseia-se no nosso interesse legítimo em atender quem nos pediu um orçamento (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD); pode opor-se a ele em qualquer momento. Essa revisão baseia-se no nosso interesse legítimo em melhorar o nosso serviço (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD); também se pode opor a ela.
- Origem da sua visita: com o seu pedido, e também quando pede amostras ou compra no site ou nos escreve a partir dos botões de WhatsApp ou de correio, guardamos de onde chegou: a página pela qual entrou, a web de proveniência e, se vier de um anúncio, o identificador do clique, a campanha, o grupo de anúncios, o anúncio e a palavra-chave de pesquisa que o fez aparecer. Serve-nos para saber que publicidade nos traz clientes e para medir que anúncios dão origem a pedidos de orçamento, com base no nosso interesse legítimo (art. 6.1.f GDPR). Não partilhamos com o Google nem com mais ninguém se não tiver aceitado os cookies de medição e publicidade; se os aceitou, quando nos envia o seu pedido, e novamente se terminar em encomenda, comunicamos isso ao Google Ads (com o identificador do clique ou, se não houver, com o seu correio eletrónico pseudonimizado) e ao Google Analytics, para medir a eficácia das nossas campanhas. Nesse mesmo caso, comunicamos também à Meta (Meta Platforms Ireland Limited), com o seu correio eletrónico pseudonimizado, para medir a eficácia das nossas campanhas no Facebook e Instagram. Nesse mesmo caso, comunicamos também à Microsoft (Microsoft Ireland Operations Limited), com o identificador do clique se chegou a partir de um dos seus anúncios e o seu correio eletrónico pseudonimizado, para medir a eficácia das nossas campanhas no Bing. Nesse mesmo caso, comunicamos também à OpenAI (OpenAI Ireland Limited), com o identificador do clique se chegou a partir de um dos seus anúncios no ChatGPT, a referência de navegador guardada pelo seu píxel (__obref) e o seu correio eletrónico pseudonimizado, para medir a eficácia das nossas campanhas no ChatGPT.
- Abertura dos nossos e-mails: os e-mails com o seu orçamento ou a sua proposta levam uma imagem mínima que nos indica se são abertos, quando e com que tipo de dispositivo e programa de e-mail, e a ligação para a proposta regista quando a visita. Usamo-lo para não insistir se já a viu e para saber quando convém escrever-lhe ou ligar-lhe, com base no nosso interesse legítimo (art. 6.1.f GDPR). Se não quiser que seja medido, desative o carregamento de imagens no seu programa de e-mail.
b) Logótipo
- Dados tratados: o ficheiro com o seu logótipo, se decidir enviar-no-lo depois de pedir o orçamento.
- Finalidade: preparar a simulação da marcação e, se aceitar o orçamento, produzir a encomenda.
- Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
c) Verificação do número de IVA
Se nos fornecer um número de IVA intracomunitário, verificamo-lo no sistema VIES da Comissão Europeia para aplicar o regime fiscal correto ao seu orçamento. A verificação é uma consulta automática ao serviço público da União Europeia e baseia-se no cumprimento das nossas obrigações fiscais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
d) Navegação no site
Os servidores registam dados técnicos de cada pedido (endereço IP, data e hora, página solicitada e navegador) com a única finalidade de garantir a segurança do serviço e detetar abusos, com base no nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Além disso, se os aceitar no aviso de cookies, utilizamos cookies de análise e de publicidade da Google (Google Analytics 4 e Google Ads, carregados através do Google Tag Manager) para medir a utilização do site e a eficácia das nossas campanhas. A base de legitimidade é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento; se não o der, não são instalados. Encontrará o detalhe destes cookies e do restante armazenamento que o seu navegador utiliza na Política de cookies.
Para além desses cookies, contamos de forma agregada e sem cookies os passos do percurso pelo site: quando uma página é carregada, a lista de produtos é vista, uma ficha é aberta ou um pedido de orçamento é enviado, o seu navegador faz um pedido ao nosso próprio servidor, que fica nos respetivos registos de acesso juntamente com os dados técnicos de qualquer pedido (endereço IP, página e data). Não guardamos nada no seu dispositivo nem o usamos para o identificar: serve-nos para saber em que ponto se abandona o site e melhorá-lo, com base no nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Nas listagens de produtos contamos também, da mesma forma, que produtos são mostrados, em que posição e quais são clicados ou adicionados a um pedido de orçamento. As contagens são somadas por produto e por dia, sem as relacionar com nenhuma visita nem guardar nada no seu dispositivo, e servem-nos para ordenar o catálogo segundo o que realmente interessa, com base no nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Fazemos o mesmo com as restantes ligações da página inicial (os seus blocos e categorias em destaque): quais são mostradas e quais são clicadas, somadas por ligação e por dia.
Se não aceitou os cookies de medição e publicidade e chega ao site a partir de um anúncio, de outra web (um motor de busca, por exemplo) ou de um link com referência de campanha, a página pela qual entra avisa o nosso servidor. Este guarda de onde chegou (se vier de um anúncio, o identificador do clique, a campanha, o grupo de anúncios, o anúncio e a palavra-chave de pesquisa que o fez aparecer; a referência de campanha do link, a página de entrada e a web de proveniência) associado a uma impressão digital pseudonimizada (um resumo irreversível) do seu endereço IP e do seu navegador, durante 30 dias se vier de um anúncio e 14 nos outros casos. Assim, podemos atribuir o pedido que nos enviar depois, mesmo que tenha passado por outras páginas. Não guardamos nada no seu dispositivo nem o partilhamos com o Google nem com mais ninguém; a base é o nosso interesse legítimo (art. 6.1.f GDPR) em saber que publicidade e que canais nos trazem clientes.
Se nos escrever por WhatsApp ou por correio a partir dos botões do site, a mensagem leva uma referência curta da sua visita (por exemplo, «ref. K7Q2PM») que vê e pode apagar antes de enviá-la. Sob essa referência, guardamos durante 30 dias de onde chegou ao site, como no parágrafo anterior, para atribuir o orçamento que prepararmos a partir da sua mensagem. O identificador do clique de um anúncio só se associa ao seu pedido se tiver aceitado os cookies de medição e publicidade. A base é a mesma: o nosso interesse legítimo (art. 6.1.f GDPR).
e) Pedido e pagamento com cartão de amostras e de compras
- Dados recolhidos: nome e apelidos, e-mail, telefone (opcional), empresa, NIF ou NIF-IVA, endereços de faturação e de entrega, as amostras ou os produtos que pede e o resultado do pagamento. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Stripe: nós não os vemos nem os guardamos, apenas a marca e os quatro últimos dígitos.
- Finalidade: gerir o seu pedido de amostras ou a sua compra, cobrá-lo, prepará-lo e enviá-lo através dos nossos fornecedores, emitir a fatura e associá-lo ao seu orçamento. Antes do pagamento verificamos, com o Cloudflare Turnstile, que quem paga é uma pessoa.
- Fundamento jurídico: a execução do contrato de compra das amostras ou dos produtos (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), o cumprimento das nossas obrigações fiscais e contabilísticas (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD) e o nosso interesse legítimo em prevenir a fraude nos pagamentos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
- Conservação: durante a relação comercial e, depois, pelos prazos exigidos pela legislação comercial e fiscal.
f) Inquérito da Google sobre a sua encomenda
Se tiver aceitado os cookies de medição e publicidade, depois de fazer uma encomenda a respetiva página pode mostrar-lhe uma janela do Google Customer Reviews, o programa com que a Google (Google LLC) recolhe as opiniões dos clientes de uma loja e calcula a avaliação que mostra dessa loja. Para lhe mostrar essa janela, o seu navegador comunica à Google o seu endereço de correio eletrónico, o número da encomenda, o país de entrega e a data estimada de entrega. Só se o aceitar nessa janela é que a Google lhe enviará, depois da entrega, um breve inquérito sobre a sua compra. A base de legitimidade é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): o que dá ao aceitar os cookies, para que a janela seja mostrada, e o que dá nela, para receber o inquérito. A Google trata as suas respostas como responsável independente, de acordo com a sua própria política de privacidade.
g) Chat com o assistente de inteligência artificial
- O que é: o chat no canto da página é respondido por um assistente de inteligência artificial, e ele informa isso no início. Procura produtos, coloca o seu logotipo no produto, calcula preços e prepara o seu orçamento na página que está a ver. Não compra, não paga nem envia nada sem que o solicite, e não toma decisões que o afetem juridicamente: o seu orçamento é revisto pela nossa equipa.
- Dados tratados: o que escreve no chat, os logotipos que carrega, a página de onde o abre, o idioma, o país da loja, o tipo de dispositivo e, se nos pedir que o enviemos, o seu endereço de email e a sua empresa. Não escreva no chat dados que não sejam necessários para a sua encomenda.
- Finalidade: responder-lhe e preparar o orçamento que nos solicita. Se nos deixar o seu email, a conversa inteira é guardada com o seu orçamento e a nossa equipa comercial, com a ajuda de inteligência artificial, usa-a para continuar a assisti-lo. Também revemos as conversas, com a ajuda de inteligência artificial, para detetar o que o assistente faz mal e melhorá-lo; o que registamos dessa revisão não o identifica.
- Legitimidade: medidas pré-contratuais a pedido seu (art. 6.1.b RGPD). A revisão para melhorar o assistente baseia-se no nosso interesse legítimo em que funcione bem (art. 6.1.f RGPD); pode opor-se a ela a qualquer momento.
h) «Ajude-me a escolher»
- O que é: um buscador guiado que abres a partir do cabeçalho: contas-nos em duas linhas o que procuras, respondes a algumas perguntas com respostas para escolher e propomos-te de um a cinco produtos. O que escreves é lido por um modelo de inteligência artificial, e assim o dizemos ao começar. Não compra nem envia nada sem que o peças, e não toma decisões que te afetem juridicamente.
- Dados tratados: o que escreves, as tuas respostas, os produtos que te propomos, o que gostas e o que não, se te ajudou, o que fazes depois (abrir o estudo, adicionar ao orçamento, pedir a seleção por correio), a página de onde o abres, o idioma, o país da loja e o tipo de dispositivo; e, se nos pedires que te enviemos a seleção, o teu correio eletrónico e a tua empresa. Para procurar não precisamos do teu nome nem de outros dados pessoais: não os escrevas.
- Finalidade: propor-te produtos que se encaixem com o que procuras e, se nos deixares o teu correio, preparar o teu orçamento com o que procuravas, o que gostaste e o que não. Também revemos as pesquisas, com ajuda de inteligência artificial, para saber se ajudam e melhorá-las; o que anotamos dessa revisão não te identifica.
- Legitimação: medidas pré-contratuais a teu pedido (art. 6.1.b RGPD). A revisão para melhorar o buscador baseia-se no nosso interesse legítimo em que funcione bem (art. 6.1.f RGPD); podes opor-te a ela em qualquer momento.
3. Prazos de conservação
Conservamos os dados do seu pedido enquanto o orçamento estiver a ser gerido e, se este se converter em encomenda, durante a relação comercial e os prazos exigidos pela legislação comercial e fiscal. Um orçamento que não chega a encomenda é conservado durante um prazo máximo de dois anos desde o último contacto. Os registos técnicos dos servidores são conservados durante um prazo máximo de doze meses. Decorridos estes prazos, ou atendido o seu pedido de apagamento, os dados ficarão bloqueados — à disposição exclusiva de juízes, tribunais e administrações públicas — durante os prazos de prescrição das eventuais responsabilidades (art. 32 LOPDGDD) e serão destruídos em seguida.
Uma conversa com o assistente que não resulta num orçamento é apagada noventa dias após o seu último mensagem. Se nos deixou o seu email, é conservada com o seu orçamento durante os prazos anteriores.
O que escreves em «Ajude-me a escolher» é apagado aos noventa dias se a pesquisa não chegar a orçamento; as tuas respostas e avaliações, que não te identificam, são conservadas para melhorar o buscador. Se nos deixaste o teu correio, a pesquisa é conservada com o teu orçamento durante os prazos anteriores.
4. Destinatários e subcontratantes
Não cedemos os seus dados a terceiros, salvo obrigação legal. Para prestar o serviço apoiamo-nos em subcontratantes com os quais celebrámos os contratos previstos no artigo 28.º do RGPD:
- Hetzner Online GmbH (Alemanha): alojamento do site e da nossa plataforma, dentro do Espaço Económico Europeu.
- ActiveCampaign, LLC (Postmark) (Estados Unidos): envio dos e-mails transacionais, como a confirmação do seu pedido de orçamento.
- Google Ireland Limited (Irlanda): análise web e etiquetas publicitárias (Google Analytics 4 e Google Ads, através do Google Tag Manager), mediante a sua aceitação dos cookies.
- Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda): o pagamento com cartão das amostras e das compras e a prevenção da fraude. Em parte desse tratamento, como a prevenção da fraude, a Stripe atua como responsável independente.
- Cloudflare, Inc. (Estados Unidos): a verificação de segurança Turnstile antes do pagamento das amostras e das compras.
- Google LLC (Estados Unidos): o inquérito do Google Customer Reviews sobre a sua encomenda, se tiver aceitado os cookies de medição e publicidade. A Google atua como responsável independente.
- Anthropic, PBC (Estados Unidos): o modelo de inteligência artificial que responde no chat do assistente e que ajuda a nossa equipa comercial com os orçamentos. Também nos ajuda a rever essas conversas para melhorar o assistente. Também lê o que escreves em «Ajude-me a escolher» para te propor produtos.
Se o orçamento se converter em encomenda, comunicaremos aos fabricantes e fornecedores que produzem e marcam os produtos, todos eles estabelecidos na União Europeia, os dados imprescindíveis para a fabricar e entregar: o logótipo, os dados de contacto e a morada de entrega.
Se pedir amostras, o fornecedor que as prepara e envia recebe os dados imprescindíveis para as entregar: o nome de quem as recebe, o endereço de entrega e, se levarem o seu logótipo, o design.
5. Transferências internacionais
Se pagar com cartão amostras ou uma compra, a Stripe e a Cloudflare podem tratar dados nos Estados Unidos (Stripe, Inc. e Cloudflare, Inc.), ao abrigo da decisão de adequação do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, no qual ambas estão certificadas, e, subsidiariamente, das cláusulas contratuais-tipo.
Se os cookies publicitários forem aceites, utilizamos também o píxel da Meta (Meta Platforms Ireland Limited, Irlanda) para medir a eficácia das nossas campanhas no Facebook e no Instagram. Pode implicar transferências de dados para a Meta Platforms, Inc. (Estados Unidos), amparadas na decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, no qual a Meta está certificada. Os detalhes estão na Política de cookies.
Se os cookies publicitários forem aceites, utilizamos também a etiqueta de rastreio universal da Microsoft Advertising (Microsoft Ireland Operations Limited, Irlanda) para medir a eficácia das nossas campanhas no Bing. Pode implicar transferências de dados para a Microsoft Corporation (Estados Unidos), amparadas na decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, no qual a Microsoft está certificada. Os detalhes estão na Política de cookies.
Se os cookies publicitários forem aceites, utilizamos também o píxel de medição da OpenAI Ads (OpenAI Ireland Limited, Irlanda) para medir a eficácia das nossas campanhas no ChatGPT. Pode implicar transferências de dados para a OpenAI OpCo, LLC (Estados Unidos), amparadas nas garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Os detalhes estão na Política de cookies.
O inquérito do Google Customer Reviews sobre a sua encomenda, que só lhe oferecemos se tiver aceitado os cookies de medição e publicidade, implica transferências de dados para a Google LLC (Estados Unidos), amparadas na decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, no qual a Google está certificada.
O chat do assistente e a ajuda de inteligência artificial à nossa equipa comercial implicam transferências de dados para a Anthropic, PBC (Estados Unidos), amparadas nas garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia. A revisão das conversas do assistente está amparada nas mesmas garantias. «Ajude-me a escolher» apoia-se nas mesmas garantias.
O envio de e-mails transacionais através do Postmark pode implicar uma transferência de dados para os Estados Unidos. Essa transferência assenta na decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), no qual o fornecedor está certificado, e, subsidiariamente, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Se aceitar os cookies de análise e de publicidade, os serviços da Google podem implicar também transferências para a Google LLC (Estados Unidos), amparadas na mesma decisão de adequação, na qual a Google está certificada. Não estão previstas outras transferências para fora do Espaço Económico Europeu.
6. Os seus direitos
Pode exercer em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade. Basta escrever para [email protected] indicando o direito que pretende exercer; poderemos pedir-lhe informação adicional para confirmar a sua identidade.
Se considerar que não atendemos corretamente os seus direitos, pode apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos, a autoridade espanhola de proteção de dados (www.aepd.es, C/ Jorge Juan 6, 28001 Madrid).
7. Segurança
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco, protegendo os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou dano acidental.